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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
STJ mantém ressarcimento de construtora a comprador por não entregar imóvel no prazo
Construtora tem que indenizar compradores de imóvel pelo atraso na entrega e defeitos de acabamento.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:28
Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor
Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:33
Juiz determina a Volkswagen e Belcar Veículos ressarcimento de cliente
Pouco tempo após a compra, o veículo apresentou uma série de defeitos que ensejaram a troca do
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 16:06
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:19
Ford é condenada a indenizar consumidora que arrematou carro defeituoso em leilão na internet
em leilão na internet carro com graves problemas no motor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:23
Envio de compra para endereço errado gera dever de ressarcir e indenizar
A empresa deverá restituir ao autor o valor pago pelo produto, isto é, R$ 156,74, devidamente corrigidos desde o desembolso, bem como ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:57
Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça
Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de reparação de dano material e moral. Instituição financeira.
Invasão de conta corrente pela internet.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 19:00
Comentários ofensivos na internet geram indenização
Depois de perder seu animal de estimação, a ré lançou no site Reclame Aqui texto em que culpava os profissionais pela morte do cachorro, referindo-se a ambos como ?açougueiros"
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19
Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet
cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contrato de compra e venda de veículo.
Alienação fiduciária em garantia. Contrato acessório.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:47
Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado
Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:10
Responsabilidade civil. Matéria veiculada na internet.
Em se tratando de matéria veiculada pela internet , a responsabilidade civil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 21:00
Empresas são condenadas a indenizar cliente cujo nome foi inscrito em cadastros de inadimplentes
O nome do autor foi inscrito indevidamente por falta de pagamento em decorrência de um lançamento indevido, o qual é relativo a uma compra pela internet
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:42
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Na decisão, a juíza afirmou ter constado as irregularidades citadas ao simular uma compra de bilhete através da página que empresa mantém na internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:31
Construtora deve indenizar por defeitos em imóvel
Argus Ltda. foi condenada a corrigir os defeitos e pagar indenização de R$ 20 mil